Compras online seguras: Plataformas responsáveis por produtos falsificados.
Novas regras aumentam a responsabilidade das plataformas online pela venda de produtos falsificados, especialmente aqueles que representam riscos à saúde. Os cidadãos podem esperar compras online mais seguras e uma denúncia mais fácil de produtos suspeitos. As plataformas precisarão verificar melhor os vendedores e remover listagens falsas.
Pontos-chave
As plataformas online serão responsabilizadas pela venda de produtos falsificados se não implementarem medidas preventivas adequadas.
Maior proteção ao consumidor contra produtos falsificados perigosos, especialmente aqueles que afetam a saúde e a segurança.
As plataformas devem verificar a identidade dos vendedores, exibir suas informações de contato e o país de origem dos produtos.
Mecanismos para a remoção rápida de listagens falsificadas e o bloqueio de infratores reincidentes serão implementados.
Indivíduos que fizerem declarações falsas intencionalmente sobre produtos falsificados às plataformas podem enfrentar penalidades financeiras.
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