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Relatório de Biossegurança: Maior Transparência da Inteligência sobre Ameaças Biológicas.

Esta nova lei exige relatórios regulares das agências de inteligência sobre suas atividades de biossegurança e ameaças biológicas. O objetivo é aumentar a transparência e preparar melhor a nação para potenciais pandemias ou ataques biológicos, impactando indiretamente a segurança da saúde dos cidadãos.
Pontos-chave
As agências de inteligência apresentarão relatórios bienais detalhados sobre suas atividades de biossegurança, incluindo prevenção e resposta a ameaças.
Os relatórios devem identificar lacunas nas operações e estratégias atuais, permitindo uma melhor preparação nacional contra futuras ameaças biológicas.
A lei visa melhorar a coordenação entre várias agências governamentais no combate às ameaças biológicas, aumentando assim a segurança pública geral.
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Número de impressão: 117_HR_5405
Patrocinador: Rep. Swalwell, Eric [D-CA-15]
Data de início: 2021-09-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Biological Intelligence Oversight Reporting Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5405.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências de inteligência apresentarão relatórios bienais detalhados sobre suas atividades de biossegurança, incluindo prevenção e resposta a ameaças.
  • Os relatórios devem identificar lacunas nas operações e estratégias atuais, permitindo uma melhor preparação nacional contra futuras ameaças biológicas.
  • A lei visa melhorar a coordenação entre várias agências governamentais no combate às ameaças biológicas, aumentando assim a segurança pública geral.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Swalwell, Eric [D-CA-15].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Intelligence (Permanent Select).

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Segurança Saúde