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Reconhecimento do Serviço de Michael Janssen e Steven Passantino como Oficiais de Aplicação da Lei

Este ato jurídico diz respeito a Michael Janssen e Steven Passantino, funcionários da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. Garante que o seu serviço seja reconhecido como serviço de oficial de aplicação da lei, impactando os seus benefícios de aposentadoria. Os cidadãos não são diretamente afetados por esta mudança, pois se aplica a indivíduos específicos.
Pontos-chave
O serviço de Michael Janssen e Steven Passantino na Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA será reconhecido como serviço de oficial de aplicação da lei.
Esta mudança impacta os seus benefícios de aposentadoria, desde que cumpram os requisitos de depósito.
A lei aplica-se apenas a estes dois indivíduos e não introduz alterações gerais na lei de aposentadoria para outros cidadãos.
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Informações Adicionais
For the relief of Michael Janssen and Steven Passantino.
Número de impressão: HR 5408
Patrocinador: Rep. Ferguson, A. Drew, IV [R-GA-3]
Data de início: 2021-09-28
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Reconhecimento do Serviço de Michael Janssen e Steven Passantino como Oficiais de Aplicação da Lei

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 5408.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O serviço de Michael Janssen e Steven Passantino na Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA será reconhecido como serviço de oficial de aplicação da lei.
  • Esta mudança impacta os seus benefícios de aposentadoria, desde que cumpram os requisitos de depósito.
  • A lei aplica-se apenas a estes dois indivíduos e não introduz alterações gerais na lei de aposentadoria para outros cidadãos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ferguson, A. Drew, IV [R-GA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Immigration and Citizenship.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Análise e impacto potencial de HR 5408

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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