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Moratória de Financiamento Federal para Planned Parenthood; Fundos Redirecionados

Este projeto de lei propõe uma suspensão de um ano do financiamento federal para a Planned Parenthood, a menos que a organização certifique que não realizará abortos. Esses fundos destinam-se a ser redirecionados para outros prestadores de serviços de saúde, como centros de saúde comunitários, que oferecem uma ampla gama de serviços médicos às mulheres, independentemente da sua capacidade de pagamento. O objetivo é garantir o acesso contínuo aos cuidados de saúde para as mulheres, excluindo o financiamento do aborto, exceto em circunstâncias específicas.
Pontos-chave
Paragem de Financiamento: A Planned Parenthood e as suas afiliadas não receberão fundos federais por um ano, a menos que certifiquem que não realizarão abortos.
Exceções de Aborto: O financiamento para abortos é permitido apenas em casos de violação, incesto ou quando a vida da mulher está em perigo.
Redirecionamento de Fundos: Serão alocados 235 milhões de dólares para programas de centros de saúde comunitários para garantir o acesso contínuo aos cuidados de saúde para as mulheres.
Disponibilidade de Serviços: Outras instalações médicas, como hospitais e clínicas, continuarão a fornecer serviços de saúde para mulheres, incluindo rastreios e planeamento familiar.
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Número de impressão: 117_HR_541
Patrocinador: Rep. Hartzler, Vicky [R-MO-4]
Data de início: 2021-01-28