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Continuidade do Medicaid para crianças em acolhimento: Acesso à saúde

A nova legislação garante que as crianças em acolhimento institucional colocadas em programas de tratamento residencial qualificados continuarão a receber benefícios do Medicaid. Isso significa que seus cuidados médicos não serão interrompidos, o que é crucial para sua saúde e bem-estar.
Pontos-chave
Crianças em acolhimento institucional em programas de tratamento qualificados manterão a elegibilidade ao Medicaid.
A alteração entra em vigor em 1º de outubro de 2021, garantindo a continuidade dos serviços médicos.
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Número de impressão: 117_HR_5414
Patrocinador: Rep. Bilirakis, Gus M. [R-FL-12]
Data de início: 2021-09-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ensuring Medicaid Continuity for Children in Foster Care Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5414.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Crianças em acolhimento institucional em programas de tratamento qualificados manterão a elegibilidade ao Medicaid.
  • A alteração entra em vigor em 1º de outubro de 2021, garantindo a continuidade dos serviços médicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bilirakis, Gus M. [R-FL-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família Benefícios