Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 5436.
Lei de Prevenção de Suicídio por Arma: Novas Etiquetas de Aviso
Esta lei exige que armas de fogo ou suas embalagens contenham uma etiqueta especial com o número da Linha Nacional de Prevenção de Suicídio. O objetivo é aumentar a conscientização e o acesso à ajuda para indivíduos em crise, potencialmente reduzindo o número de suicídios relacionados a armas de fogo. As disposições entrarão em vigor dois anos após a sua promulgação.
Pontos-chave
Exige que armas de fogo ou suas embalagens exibam uma etiqueta com o número de telefone da Linha Nacional de Prevenção de Suicídio.
A etiqueta deve ser clara, visível e incluir texto em inglês e espanhol, juntamente com um símbolo de aviso.
Violações dessas regras resultarão em multas e outras penalidades, semelhantes às violações de segurança de produtos de consumo.
A lei entrará em vigor dois anos após sua promulgação, dando tempo para fabricantes e varejistas se adaptarem.
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