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Novas regras para resposta a crises de saúde e gestão de reservas estratégicas.

Esta lei esclarece que o Secretário de Saúde e Serviços Humanos liderará as respostas federais a emergências de saúde e desastres nacionais. Essas mudanças visam otimizar a reação do governo a grandes ameaças, garantindo liderança clara e melhor gestão de recursos médicos críticos, o que pode resultar em ajuda mais rápida e eficaz para os cidadãos em emergências.
Pontos-chave
O Secretário de Saúde e Serviços Humanos (HHS) liderará oficialmente todas as respostas federais de saúde pública e médicas durante emergências e desastres nacionais.
O HHS obterá mais controle sobre a implantação de ativos médicos federais em emergências, incluindo o Estoque Estratégico Nacional de medicamentos e equipamentos.
A Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA) auxiliará o HHS na gestão do Estoque Estratégico Nacional, em vez de direcionar seu uso de forma independente, para melhorar a coordenação.
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Número de impressão: 117_HR_5488
Patrocinador: Rep. Hudson, Richard [R-NC-8]
Data de início: 2021-10-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HEALTH Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5488.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Secretário de Saúde e Serviços Humanos (HHS) liderará oficialmente todas as respostas federais de saúde pública e médicas durante emergências e desastres nacionais.
  • O HHS obterá mais controle sobre a implantação de ativos médicos federais em emergências, incluindo o Estoque Estratégico Nacional de medicamentos e equipamentos.
  • A Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA) auxiliará o HHS na gestão do Estoque Estratégico Nacional, em vez de direcionar seu uso de forma independente, para melhorar a coordenação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hudson, Richard [R-NC-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Emergency Preparedness, Response, and Recovery.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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