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Acesso Facilitado à Reabilitação Medicare em Áreas Rurais e Carenciadas

Esta lei visa melhorar o acesso à fisioterapia e terapia ocupacional para beneficiários do Medicare, especialmente em áreas rurais e medicamente carenciadas. Adia a aplicação de certas regras de pagamento e ajusta os requisitos de supervisão, tornando potencialmente estes serviços mais acessíveis aos necessitados.
Pontos-chave
Adiamento para 1 de janeiro de 2023 da data em que certas regras de pagamento para fisioterapia e terapia ocupacional se aplicariam em áreas rurais e medicamente carenciadas.
Introdução de alterações que garantem que as novas regras de pagamento não se aplicam a serviços prestados em áreas rurais e medicamente carenciadas.
Limitação dos requisitos de supervisão para terapeutas ao nível especificado pela lei estadual, o que pode facilitar a prestação de serviços.
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Número de impressão: 117_HR_5536
Patrocinador: Rep. Rush, Bobby L. [D-IL-1]
Data de início: 2021-10-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SMART Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5536.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Adiamento para 1 de janeiro de 2023 da data em que certas regras de pagamento para fisioterapia e terapia ocupacional se aplicariam em áreas rurais e medicamente carenciadas.
  • Introdução de alterações que garantem que as novas regras de pagamento não se aplicam a serviços prestados em áreas rurais e medicamente carenciadas.
  • Limitação dos requisitos de supervisão para terapeutas ao nível especificado pela lei estadual, o que pode facilitar a prestação de serviços.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rush, Bobby L. [D-IL-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios