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Acesso Facilitado à Reabilitação Medicare em Áreas Rurais e Carenciadas

Esta lei visa melhorar o acesso à fisioterapia e terapia ocupacional para beneficiários do Medicare, especialmente em áreas rurais e medicamente carenciadas. Adia a aplicação de certas regras de pagamento e ajusta os requisitos de supervisão, tornando potencialmente estes serviços mais acessíveis aos necessitados.
Pontos-chave
Adiamento para 1 de janeiro de 2023 da data em que certas regras de pagamento para fisioterapia e terapia ocupacional se aplicariam em áreas rurais e medicamente carenciadas.
Introdução de alterações que garantem que as novas regras de pagamento não se aplicam a serviços prestados em áreas rurais e medicamente carenciadas.
Limitação dos requisitos de supervisão para terapeutas ao nível especificado pela lei estadual, o que pode facilitar a prestação de serviços.
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Informações Adicionais
SMART Act
Número de impressão: HR 5536
Patrocinador: Rep. Rush, Bobby L. [D-IL-1]
Data de início: 2021-10-08