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Proibição de substâncias nocivas em cosméticos: produtos mais seguros para todos

Esta lei proíbe certas substâncias químicas nocivas em produtos cosméticos vendidos nos Estados Unidos. O seu objetivo é aumentar a segurança dos produtos usados diariamente pelos cidadãos, protegendo a sua saúde de ingredientes potencialmente perigosos. As alterações entrarão em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025.
Pontos-chave
A partir de 2025, substâncias como PFAS, ftalatos (Dibutyl Phthalate, Diethylhexyl Phthalate), formaldeído e seus derivados, mercúrio, e certos parabenos e fenilenodiaminas serão proibidas em cosméticos.
Os cidadãos podem esperar produtos cosméticos mais seguros no mercado, reduzindo o risco de exposição a produtos químicos potencialmente nocivos.
Os fabricantes de cosméticos terão de ajustar as suas formulações para cumprir os novos requisitos legais.
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Número de impressão: 117_HR_5537
Patrocinador: Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9]
Data de início: 2021-10-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Toxic-Free Beauty Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5537.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 2025, substâncias como PFAS, ftalatos (Dibutyl Phthalate, Diethylhexyl Phthalate), formaldeído e seus derivados, mercúrio, e certos parabenos e fenilenodiaminas serão proibidas em cosméticos.
  • Os cidadãos podem esperar produtos cosméticos mais seguros no mercado, reduzindo o risco de exposição a produtos químicos potencialmente nocivos.
  • Os fabricantes de cosméticos terão de ajustar as suas formulações para cumprir os novos requisitos legais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde