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Maior transparência de ingredientes cosméticos para segurança do consumidor.

Novas regulamentações visam melhorar a segurança dos cosméticos, exigindo a divulgação de informações sobre os ingredientes. As empresas precisarão testar os produtos para substâncias nocivas e compartilhar esses dados, permitindo que os consumidores façam escolhas mais informadas e garantindo maior proteção à saúde.
Pontos-chave
As empresas de cosméticos deverão divulgar informações detalhadas sobre os ingredientes dos produtos, incluindo componentes de fragrâncias e sabores.
Será criada uma lista de substâncias nocivas potencialmente presentes em cosméticos, e os fabricantes serão obrigados a testá-las e relatar sua presença.
Em caso de suspeita de que um cosmético não é seguro, as autoridades podem solicitar informações sobre toda a cadeia de suprimentos, facilitando a remoção de produtos defeituosos do mercado.
Empresas que não cumprirem as novas regras podem ser multadas.
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Número de impressão: 117_HR_5539
Patrocinador: Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9]
Data de início: 2021-10-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Cosmetic Supply Chain Transparency Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5539.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As empresas de cosméticos deverão divulgar informações detalhadas sobre os ingredientes dos produtos, incluindo componentes de fragrâncias e sabores.
  • Será criada uma lista de substâncias nocivas potencialmente presentes em cosméticos, e os fabricantes serão obrigados a testá-las e relatar sua presença.
  • Em caso de suspeita de que um cosmético não é seguro, as autoridades podem solicitar informações sobre toda a cadeia de suprimentos, facilitando a remoção de produtos defeituosos do mercado.
  • Empresas que não cumprirem as novas regras podem ser multadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde