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Combate à dependência juvenil de cigarros eletrónicos e tabaco

Esta lei visa reduzir o uso de cigarros eletrónicos e novos produtos de tabaco entre os jovens. Introduz programas de investigação, educação e apoio à cessação para proteger a saúde dos jovens e prevenir a dependência. Os cidadãos podem esperar maior consciência dos riscos e melhor acesso à ajuda para parar.
Pontos-chave
Realizar investigação sobre o uso de cigarros eletrónicos e novos produtos de tabaco por jovens, incluindo impactos na saúde e estratégias de marketing.
Desenvolver e distribuir orientações para escolas e prestadores de cuidados de saúde sobre como intervir e tratar jovens que usam estes produtos.
Implementar campanhas de educação pública sobre os perigos dos cigarros eletrónicos e do tabaco.
Fornecer financiamento para programas estaduais e locais para prevenir e reduzir a dependência de nicotina entre os jovens.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5546
Patrocinador: Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-23]
Data de início: 2021-10-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PROTECT Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5546.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Realizar investigação sobre o uso de cigarros eletrónicos e novos produtos de tabaco por jovens, incluindo impactos na saúde e estratégias de marketing.
  • Desenvolver e distribuir orientações para escolas e prestadores de cuidados de saúde sobre como intervir e tratar jovens que usam estes produtos.
  • Implementar campanhas de educação pública sobre os perigos dos cigarros eletrónicos e do tabaco.
  • Fornecer financiamento para programas estaduais e locais para prevenir e reduzir a dependência de nicotina entre os jovens.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-23].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde