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Proibição de financiamento do VA para cirurgias de transição de gênero para veteranos

Este projeto de lei visa proibir o Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) de fornecer ou pagar por tratamentos cirúrgicos relacionados à transição de gênero. Isso significa que os veteranos que precisam ou planejam tais procedimentos não receberão apoio financeiro ou médico do VA para esses serviços. Essa mudança pode impactar o acesso à saúde para alguns veteranos.
Pontos-chave
O Departamento de Assuntos de Veteranos será proibido de financiar ou realizar cirurgias de transição de gênero.
Veteranos que buscam esses procedimentos precisarão encontrar fontes alternativas de financiamento ou cuidados médicos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_5553
Patrocinador: Rep. Bergman, Jack [R-MI-1]
Data de início: 2021-10-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To prohibit the Secretary of Veterans Affairs from providing or paying for surgical treatment related to gender transition.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5553.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Assuntos de Veteranos será proibido de financiar ou realizar cirurgias de transição de gênero.
  • Veteranos que buscam esses procedimentos precisarão encontrar fontes alternativas de financiamento ou cuidados médicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bergman, Jack [R-MI-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Veterans' Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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