Financiamento Estável para Programas Nativos Americanos: Saúde e Educação

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-12.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr5567/BILLS-117hr5567ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McCollum, Betty [D-MN-4].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa proporcionar um financiamento mais estável para programas chave que beneficiam as comunidades nativas americanas, incluindo serviços de saúde e educação. Ao disponibilizar fundos antecipadamente, permite um melhor planeamento e continuidade dos serviços, impactando positivamente a qualidade de vida e o acesso a serviços essenciais.

Pontos-chave

Assegura financiamento antecipado para programas de saúde e educação de nativos americanos, aumentando a previsibilidade e estabilidade.

Exige relatórios e consulta com as tribos indígenas no processo de planeamento orçamental, fortalecendo a sua influência na alocação de recursos.

Melhora o planeamento e a prestação de serviços através de uma determinação orçamental mais precoce, o que pode levar a uma melhor qualidade dos cuidados de saúde e da educação.

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Número de impressão: 117_HR_5567

Patrocinador: Rep. McCollum, Betty [D-MN-4]

Data de início: 2021-10-12

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5567.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Assegura financiamento antecipado para programas de saúde e educação de nativos americanos, aumentando a previsibilidade e estabilidade.
Exige relatórios e consulta com as tribos indígenas no processo de planeamento orçamental, fortalecendo a sua influência na alocação de recursos.
Melhora o planeamento e a prestação de serviços através de uma determinação orçamental mais precoce, o que pode levar a uma melhor qualidade dos cuidados de saúde e da educação.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McCollum, Betty [D-MN-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee for Indigenous Peoples of the United States.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Financiamento Estável para Programas Nativos Americanos: Saúde e Educação

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