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Relatório sobre o Impacto dos Mandatos de Vacinas para Funcionários Federais

Este projeto de lei visa coletar informações sobre como as vacinações obrigatórias contra a COVID-19 afetam os funcionários de agências federais. As agências precisarão avaliar quantos funcionários podem deixar seus empregos devido a essa exigência e como isso afetaria suas operações. O objetivo é entender as possíveis consequências para os serviços públicos.
Pontos-chave
As agências federais devem estimar quantos funcionários não pretendem se vacinar e quantos sairiam devido a um mandato de vacinação.
Os relatórios avaliarão o impacto das saídas de funcionários nas operações das agências e em sua capacidade de cumprir suas missões.
As agências devem delinear planos para mitigar a perda de conhecimento institucional e estimar os custos de preenchimento de cargos vagos.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5592
Patrocinador: Rep. Jackson, Ronny [R-TX-13]
Data de início: 2021-10-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FREEDOM Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5592.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências federais devem estimar quantos funcionários não pretendem se vacinar e quantos sairiam devido a um mandato de vacinação.
  • Os relatórios avaliarão o impacto das saídas de funcionários nas operações das agências e em sua capacidade de cumprir suas missões.
  • As agências devem delinear planos para mitigar a perda de conhecimento institucional e estimar os custos de preenchimento de cargos vagos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson, Ronny [R-TX-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Reform.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho