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Responsabilidade de plataformas por algoritmos prejudiciais

Novas regras podem tornar grandes plataformas online mais responsáveis pelo conteúdo promovido por algoritmos personalizados se isso levar a danos físicos ou emocionais graves. Isso significa que as plataformas podem ser responsabilizadas se seus sistemas de recomendação contribuírem ativamente para lesões, potencialmente mudando como o conteúdo é exibido e promovido online.
Pontos-chave
Grandes plataformas online podem perder a proteção legal para conteúdo de terceiros se seus algoritmos personalizados promoverem informações prejudiciais de forma consciente ou imprudente.
As mudanças se aplicam apenas a recomendações personalizadas que contribuíram materialmente para lesões físicas ou emocionais graves.
Pequenas empresas online (até 5 milhões de usuários mensais) e serviços de infraestrutura (por exemplo, hospedagem web, armazenamento de dados) estão isentos dessas novas regras.
As regras não cobrem resultados de pesquisa que são uma resposta direta a uma consulta do usuário.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5596
Patrocinador: Rep. Pallone, Frank, Jr. [D-NJ-6]
Data de início: 2021-10-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Justice Against Malicious Algorithms Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5596.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Grandes plataformas online podem perder a proteção legal para conteúdo de terceiros se seus algoritmos personalizados promoverem informações prejudiciais de forma consciente ou imprudente.
  • As mudanças se aplicam apenas a recomendações personalizadas que contribuíram materialmente para lesões físicas ou emocionais graves.
  • Pequenas empresas online (até 5 milhões de usuários mensais) e serviços de infraestrutura (por exemplo, hospedagem web, armazenamento de dados) estão isentos dessas novas regras.
  • As regras não cobrem resultados de pesquisa que são uma resposta direta a uma consulta do usuário.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pallone, Frank, Jr. [D-NJ-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Media e Cultura