Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 5607.
Apoio a viúvas de veteranos com ELA: novas regras de benefícios
Esta lei facilita que os cônjuges sobreviventes de veteranos que faleceram de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) recebam benefícios aumentados. As mudanças significam que a duração da doença do veterano antes da morte não afetará mais a elegibilidade para os benefícios, o que pode proporcionar alívio financeiro a muitas famílias.
Pontos-chave
Cônjuges sobreviventes de veteranos que faleceram de ELA podem receber benefícios aumentados, independentemente de quanto tempo o veterano teve a doença.
Para ser elegível, o cônjuge sobrevivente deve ter sido casado com o veterano por um período contínuo de pelo menos oito anos.
Estas novas regras aplicam-se a óbitos de veteranos por ELA ocorridos a partir de 1º de outubro de 2021.
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