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Apoio a Cidades no Combate ao Terrorismo: Preservação de Capacidades Chave

Esta lei visa fornecer assistência financeira contínua a cidades que anteriormente recebiam financiamento de segurança, mas que atualmente não o recebem. O objetivo é manter suas capacidades de prevenir e responder a ameaças de terrorismo, o que impacta diretamente a segurança dos residentes. O governo desenvolverá um plano para ajudar essas cidades a fazer a transição para o autofinanciamento desses esforços.
Pontos-chave
Cidades que perderam financiamento federal de segurança podem receber novo apoio por pelo menos três anos consecutivos.
O objetivo é preservar as capacidades de combate ao terrorismo desenvolvidas anteriormente com subsídios federais.
Será criado um plano para estabelecer os critérios de elegibilidade para a assistência e um cronograma para que as cidades transitem para o autofinanciamento.
As cidades terão que escolher entre a nova assistência ou o financiamento existente, se elegíveis para ambos.
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Número de impressão: 117_HR_5615
Patrocinador: Rep. Demings, Val Butler [D-FL-10]
Data de início: 2021-10-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Homeland Security Capabilities Preservation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5615.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cidades que perderam financiamento federal de segurança podem receber novo apoio por pelo menos três anos consecutivos.
  • O objetivo é preservar as capacidades de combate ao terrorismo desenvolvidas anteriormente com subsídios federais.
  • Será criado um plano para estabelecer os critérios de elegibilidade para a assistência e um cronograma para que as cidades transitem para o autofinanciamento.
  • As cidades terão que escolher entre a nova assistência ou o financiamento existente, se elegíveis para ambos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Demings, Val Butler [D-FL-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: By Senator Peters from Committee on Homeland Security and Governmental Affairs filed written report. Report No. 117-230.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Segurança Investimentos Públicos