arrow_back Voltar para a App

Resposta a derrames de petróleo: Melhoria da limpeza e proteção financeira.

Esta lei visa melhorar a resposta a derrames de petróleo, permitindo que o governo contrate empresas privadas e lhes forneça proteção financeira. Isso significa que, em caso de desastre ambiental, os esforços de limpeza podem ser realizados de forma mais rápida e eficaz, levando a uma melhor proteção ambiental e segurança pública.
Pontos-chave
O governo pode agora contratar empresas para limpar derrames de petróleo e protegê-las financeiramente de custos inesperados.
Os fundos para esses custos virão de um fundo fiduciário especial, financiado por taxas relacionadas ao petróleo.
A proteção financeira não cobre as partes responsáveis pelo derrame ou aquelas que agem com negligência grave.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5634
Patrocinador: Rep. Young, Don [R-AK-At Large]
Data de início: 2021-10-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Oil Spill Response Enhancement Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5634.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo pode agora contratar empresas para limpar derrames de petróleo e protegê-las financeiramente de custos inesperados.
  • Os fundos para esses custos virão de um fundo fiduciário especial, financiado por taxas relacionadas ao petróleo.
  • A proteção financeira não cobre as partes responsáveis pelo derrame ou aquelas que agem com negligência grave.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Young, Don [R-AK-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos