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Modernização do financiamento de água limpa: Novas regras para estados e tribos

Esta lei altera a forma como os fundos são alocados para projetos de água limpa, garantindo um financiamento mais estável para estados, territórios dos EUA e tribos indígenas. O objetivo é melhorar a infraestrutura e a qualidade da água, impactando diretamente a saúde e a segurança dos cidadãos.
Pontos-chave
Garante um nível mínimo de financiamento para cada estado para projetos de água de 2022 a 2026, estabilizando o apoio às comunidades locais.
Introduz uma nova fórmula de alocação de fundos a partir de 2027, baseada nas necessidades reais de infraestrutura hídrica dos estados, visando uma distribuição mais justa dos recursos.
Permite que os estados reservem uma pequena parte dos fundos para avaliações detalhadas das necessidades de infraestrutura hídrica, auxiliando no melhor planejamento de investimentos futuros.
Fortalece a supervisão dos requisitos "Compre Americano" para projetos financiados por essas alocações, apoiando a economia doméstica.
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Número de impressão: 117_HR_5653
Patrocinador: Rep. Waltz, Michael [R-FL-6]
Data de início: 2021-10-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Clean Water Allotment Modernization Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5653.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Garante um nível mínimo de financiamento para cada estado para projetos de água de 2022 a 2026, estabilizando o apoio às comunidades locais.
  • Introduz uma nova fórmula de alocação de fundos a partir de 2027, baseada nas necessidades reais de infraestrutura hídrica dos estados, visando uma distribuição mais justa dos recursos.
  • Permite que os estados reservem uma pequena parte dos fundos para avaliações detalhadas das necessidades de infraestrutura hídrica, auxiliando no melhor planejamento de investimentos futuros.
  • Fortalece a supervisão dos requisitos "Compre Americano" para projetos financiados por essas alocações, apoiando a economia doméstica.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Waltz, Michael [R-FL-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos