arrow_back Legislação em destaque
Partilhar share

Medicare: Fim do limite de dias para tratamento psiquiátrico hospitalar

Este projeto de lei remove o limite vitalício de 190 dias para serviços hospitalares psiquiátricos cobertos pelo programa Medicare. Isso significa que os indivíduos que utilizam o Medicare poderão receber o tratamento psiquiátrico hospitalar necessário por períodos mais longos, sem se preocupar em exceder um limite de dias. Essa mudança visa melhorar o acesso a cuidados de saúde mental de longo prazo para idosos e pessoas com deficiência.
Pontos-chave
Remove o limite vitalício de 190 dias para serviços hospitalares psiquiátricos sob o Medicare.
Garante acesso ilimitado à hospitalização psiquiátrica para beneficiários do Medicare.
As alterações entram em vigor em 1º de janeiro de 2023.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
gavel
Estado:
Expirado
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
Medicare Mental Health Inpatient Equity Act of 2021
Número de impressão: HR 5674
Patrocinador: Rep. Tonko, Paul [D-NY-20]
Data de início: 2021-10-21
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch
Resumo e status

Perguntas-chave sobre Medicare: Fim do limite de dias para tratamento psiquiátrico hospitalar

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 5674.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Remove o limite vitalício de 190 dias para serviços hospitalares psiquiátricos sob o Medicare.
  • Garante acesso ilimitado à hospitalização psiquiátrica para beneficiários do Medicare.
  • As alterações entram em vigor em 1º de janeiro de 2023.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tonko, Paul [D-NY-20].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Análise e impacto potencial de HR 5674

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios