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Reforma da Assistência Social: Melhor Apoio e Caminho para a Autossuficiência

Este projeto de lei estabelece uma comissão para revisar e melhorar os programas federais de assistência social. O objetivo é que esses programas funcionem de forma mais coesa, ajudem as pessoas a alcançar a independência financeira e aumentem o acesso a recursos que abordam as causas subjacentes da pobreza. A comissão também identificará formas de reduzir custos e aumentar a eficiência desses programas.
Pontos-chave
Criação de uma comissão para revisar e reformar os programas federais de assistência social baseados em critérios de renda.
Otimização dos programas para que trabalhem em conjunto e ajudem os indivíduos a encontrar emprego e alcançar a independência financeira.
Identificação de formas de reduzir custos e aumentar a eficiência dos programas, incluindo através de parcerias privadas ou delegação aos estados.
Implementação de mudanças para reduzir gradualmente os benefícios à medida que os salários aumentam, evitando a perda súbita de apoio.
A comissão proporá mudanças legislativas específicas ao Congresso para consideração acelerada.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5688
Patrocinador: Rep. Davidson, Warren [R-OH-8]
Data de início: 2021-10-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

People CARE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5688.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de uma comissão para revisar e reformar os programas federais de assistência social baseados em critérios de renda.
  • Otimização dos programas para que trabalhem em conjunto e ajudem os indivíduos a encontrar emprego e alcançar a independência financeira.
  • Identificação de formas de reduzir custos e aumentar a eficiência dos programas, incluindo através de parcerias privadas ou delegação aos estados.
  • Implementação de mudanças para reduzir gradualmente os benefícios à medida que os salários aumentam, evitando a perda súbita de apoio.
  • A comissão proporá mudanças legislativas específicas ao Congresso para consideração acelerada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davidson, Warren [R-OH-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Oversight, and Department Operations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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