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Novas regras para relatar falhas em instalações de petróleo e gás offshore

Novas regulamentações exigem que as empresas de petróleo e gás relatem falhas de sistemas críticos em instalações offshore. Isso visa aumentar a segurança e a proteção ambiental, impactando indiretamente a segurança do fornecimento de energia e o meio ambiente natural do qual todos os cidadãos dependem.
Pontos-chave
As empresas devem relatar falhas de equipamentos de segurança e prevenção de poluição em 30 dias.
Investigações e análises de falhas são exigidas em 120 dias, com relatórios tornados públicos.
Mudanças nos procedimentos operacionais ou no design do equipamento devido a falhas também devem ser relatadas.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_570
Patrocinador: Rep. McEachin, A. Donald [D-VA-4]
Data de início: 2021-01-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Offshore Accountability Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_570.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As empresas devem relatar falhas de equipamentos de segurança e prevenção de poluição em 30 dias.
  • Investigações e análises de falhas são exigidas em 120 dias, com relatórios tornados públicos.
  • Mudanças nos procedimentos operacionais ou no design do equipamento devido a falhas também devem ser relatadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McEachin, A. Donald [D-VA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 403.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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