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Proteger Músicos: Negociações Mais Fáceis com Plataformas Online

Esta lei visa fortalecer a posição dos criadores de música independentes nas negociações com grandes plataformas online. Permite-lhes negociar coletivamente os termos de licenciamento, o que pode levar a uma compensação mais justa pelo seu trabalho e maior estabilidade financeira. Como resultado, os cidadãos podem desfrutar de uma maior variedade de música, e os criadores têm uma melhor chance de viver da sua paixão.
Pontos-chave
Criadores de música independentes (artistas, produtores) podem negociar coletivamente os termos com grandes plataformas de streaming sem medo de violações antitruste.
A lei visa ajudar a garantir taxas mais justas para o uso da música, potencialmente melhorando a situação financeira de muitos artistas.
A ação coletiva destina-se a equilibrar a dinâmica de poder entre criadores individuais e plataformas online gigantes.
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Número de impressão: 117_HR_5713
Patrocinador: Rep. Deutch, Theodore E. [D-FL-22]
Data de início: 2021-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protect Working Musicians Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5713.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criadores de música independentes (artistas, produtores) podem negociar coletivamente os termos com grandes plataformas de streaming sem medo de violações antitruste.
  • A lei visa ajudar a garantir taxas mais justas para o uso da música, potencialmente melhorando a situação financeira de muitos artistas.
  • A ação coletiva destina-se a equilibrar a dinâmica de poder entre criadores individuais e plataformas online gigantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Deutch, Theodore E. [D-FL-22].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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