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Proteção de famílias contra separação devido à pobreza

Esta lei visa prevenir a separação de crianças dos pais unicamente devido à pobreza. Garante que os sistemas de proteção infantil se concentrem em apoiar as famílias com serviços e benefícios, em vez de separação, quando o problema é a falta de recursos financeiros.
Pontos-chave
Proíbe a separação de crianças dos pais unicamente com base na pobreza.
Apoia famílias em dificuldades financeiras com serviços e benefícios em vez de separação.
Altera a definição de negligência para excluir a pobreza como única razão.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_573
Patrocinador: Rep. Moore, Gwen [D-WI-4]
Data de início: 2021-01-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Family Poverty is Not Child Neglect Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_573.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a separação de crianças dos pais unicamente com base na pobreza.
  • Apoia famílias em dificuldades financeiras com serviços e benefícios em vez de separação.
  • Altera a definição de negligência para excluir a pobreza como única razão.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Gwen [D-WI-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Família Benefícios Tribunais e Leis