arrow_back Voltar para a App

Plano de Ação Nacional para Prevenção da Violência Doméstica

Esta lei visa estabelecer um plano abrangente para combater a violência doméstica nos EUA. Significa melhor coordenação entre agências federais, estaduais e locais, maior conscientização pública e melhor acesso a apoio para as vítimas. O objetivo é reduzir os incidentes de violência doméstica e fornecer assistência aos afetados.
Pontos-chave
Criação de um comitê diretor para elaborar um Plano de Ação Nacional para Prevenção da Violência Doméstica, coordenando esforços entre agências governamentais e partes interessadas.
Intensificação dos esforços de prevenção, incluindo educação pública e campanhas de mídia, para abordar a violência doméstica antes que ela ocorra.
Melhoria do apoio aos sobreviventes de violência doméstica, aprimorando a coordenação dos programas existentes e identificando lacunas nos serviços.
Autorização de 25 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2021 a 2025 para financiar a implementação dos objetivos da lei.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5762
Patrocinador: Rep. Wexton, Jennifer [D-VA-10]
Data de início: 2021-10-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

National Domestic Violence Prevention Action Plan Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5762.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-10-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um comitê diretor para elaborar um Plano de Ação Nacional para Prevenção da Violência Doméstica, coordenando esforços entre agências governamentais e partes interessadas.
  • Intensificação dos esforços de prevenção, incluindo educação pública e campanhas de mídia, para abordar a violência doméstica antes que ela ocorra.
  • Melhoria do apoio aos sobreviventes de violência doméstica, aprimorando a coordenação dos programas existentes e identificando lacunas nos serviços.
  • Autorização de 25 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2021 a 2025 para financiar a implementação dos objetivos da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wexton, Jennifer [D-VA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Família Saúde Tribunais e Leis