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Melhoria dos serviços digitais para cidadãos a nível estadual e local

Esta lei visa agilizar o acesso aos serviços governamentais, apoiando a criação de equipes digitais em estados, governos locais e tribais. Os cidadãos podem esperar transações online mais fáceis, sites e aplicativos de melhor qualidade e um serviço mais rápido, especialmente em comunidades carentes.
Pontos-chave
Apoio financeiro para estados e governos locais para estabelecer equipes digitais que projetarão e melhorarão os serviços online.
Priorização de comunidades de baixa renda, tribais, rurais, idosos, indivíduos com deficiência, barreiras linguísticas e veteranos no acesso a serviços digitais aprimorados.
Maior transparência através de relatórios publicamente disponíveis sobre o progresso e os resultados dos programas digitais, permitindo que os cidadãos monitorem a eficácia dos gastos.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5792
Patrocinador: Rep. Connolly, Gerald E. [D-VA-11]
Data de início: 2021-11-01
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

State and Local Digital Service Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5792.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio financeiro para estados e governos locais para estabelecer equipes digitais que projetarão e melhorarão os serviços online.
  • Priorização de comunidades de baixa renda, tribais, rurais, idosos, indivíduos com deficiência, barreiras linguísticas e veteranos no acesso a serviços digitais aprimorados.
  • Maior transparência através de relatórios publicamente disponíveis sobre o progresso e os resultados dos programas digitais, permitindo que os cidadãos monitorem a eficácia dos gastos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Connolly, Gerald E. [D-VA-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported (Amended) by the Yeas and Nays: 23 - 13.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Informatização Governo Local Investimentos Públicos