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Melhoria da Qualidade e Acesso à Cirurgia Ambulatorial sob Medicare

Esta lei visa melhorar o acesso a cirurgias ambulatoriais, como as realizadas em centros cirúrgicos ambulatoriais, padronizando as regras de pagamento e aumentando a transparência das informações. Os cidadãos terão uma melhor visão da qualidade do serviço e dos custos, ajudando-os a tomar decisões informadas sobre seus cuidados de saúde.
Pontos-chave
Alinhamento dos pagamentos por serviços de centros cirúrgicos ambulatoriais com os serviços hospitalares ambulatoriais, potencialmente reduzindo custos para os pacientes.
Maior transparência: dados de qualidade para centros cirúrgicos e hospitais estarão disponíveis no Medicare.gov para comparações lado a lado.
Limitação dos copagamentos dos pacientes por cirurgias ambulatoriais ao valor do dedutível hospitalar anual, o que pode aliviar os encargos financeiros.
Exigência de justificativa para excluir procedimentos da lista aprovada de cirurgias ambulatoriais, melhorando a transparência do processo.
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Número de impressão: 117_HR_5818
Patrocinador: Rep. Larson, John B. [D-CT-1]
Data de início: 2021-11-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Outpatient Surgery Quality and Access Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5818.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Alinhamento dos pagamentos por serviços de centros cirúrgicos ambulatoriais com os serviços hospitalares ambulatoriais, potencialmente reduzindo custos para os pacientes.
  • Maior transparência: dados de qualidade para centros cirúrgicos e hospitais estarão disponíveis no Medicare.gov para comparações lado a lado.
  • Limitação dos copagamentos dos pacientes por cirurgias ambulatoriais ao valor do dedutível hospitalar anual, o que pode aliviar os encargos financeiros.
  • Exigência de justificativa para excluir procedimentos da lista aprovada de cirurgias ambulatoriais, melhorando a transparência do processo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Larson, John B. [D-CT-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde