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Expansão do acesso à telessaúde para tratamento de transtornos por uso de substâncias

Este projeto de lei visa tornar o tratamento de transtornos por uso de substâncias mais acessível através da telessaúde, especialmente para beneficiários do Medicare. Isso significa que os pacientes podem iniciar o tratamento mais cedo, muitas vezes sem uma visita inicial presencial, o que pode melhorar seus resultados de recuperação. Também estabelece uma força-tarefa para monitorar a eficácia e segurança dessas mudanças.
Pontos-chave
Remove a exigência de uma avaliação médica inicial presencial antes de receber serviços de telessaúde para transtornos por uso de substâncias via áudio ou telefone para pacientes do Medicare.
Permite a prescrição de certas substâncias controladas (por exemplo, agonistas opioides parciais) após uma avaliação por telessaúde, com uma visita de vídeo de acompanhamento exigida dentro de 10 dias para prescrições apenas de áudio.
Estabelece uma força-tarefa interinstitucional para coletar dados sobre a utilização da telessaúde, taxas de overdose e custos de tratamento para avaliar o impacto dessas mudanças.
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Número de impressão: 117_HR_5837
Patrocinador: Rep. Curtis, John R. [R-UT-3]
Data de início: 2021-11-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title XVIII of the Social Security Act to expand access to telehealth services relating to substance use disorder treatment, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5837.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Remove a exigência de uma avaliação médica inicial presencial antes de receber serviços de telessaúde para transtornos por uso de substâncias via áudio ou telefone para pacientes do Medicare.
  • Permite a prescrição de certas substâncias controladas (por exemplo, agonistas opioides parciais) após uma avaliação por telessaúde, com uma visita de vídeo de acompanhamento exigida dentro de 10 dias para prescrições apenas de áudio.
  • Estabelece uma força-tarefa interinstitucional para coletar dados sobre a utilização da telessaúde, taxas de overdose e custos de tratamento para avaliar o impacto dessas mudanças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Curtis, John R. [R-UT-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

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Saúde