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Isenção de trabalhadores essenciais de mandatos federais de vacinas COVID-19.

Este projeto de lei visa isentar os trabalhadores considerados essenciais durante a pandemia de COVID-19 dos mandatos federais de vacinação. Isso se aplica a funcionários do governo federal, contratados federais e entidades que recebem fundos federais. Significa que esses indivíduos não seriam obrigados a tomar a vacina COVID-19 para manter seu emprego ou prestar serviços.
Pontos-chave
Trabalhadores identificados como essenciais durante a pandemia de COVID-19 seriam isentos dos requisitos de vacinação.
A isenção se aplica a funcionários do governo federal, contratados federais e entidades que recebem financiamento federal.
O projeto de lei busca proteger os empregos daqueles que estiveram na linha de frente durante a pandemia.
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Número de impressão: 117_HR_5860
Patrocinador: Rep. Burchett, Tim [R-TN-2]
Data de início: 2021-11-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Keeping Our COVID–19 Heroes Employed Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5860.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Trabalhadores identificados como essenciais durante a pandemia de COVID-19 seriam isentos dos requisitos de vacinação.
  • A isenção se aplica a funcionários do governo federal, contratados federais e entidades que recebem financiamento federal.
  • O projeto de lei busca proteger os empregos daqueles que estiveram na linha de frente durante a pandemia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Burchett, Tim [R-TN-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho