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Funcionários federais voltam ao escritório: Novas regras de trabalho presencial

Esta lei exige que as agências federais façam com que os funcionários retornem aos seus locais de trabalho físicos e horários de antes da pandemia de COVID-19. Isso afeta os deslocamentos diários e a organização do trabalho de milhares de funcionários federais. Existem exceções para aqueles contratados após fevereiro de 2020, em casos de propagação comunitária significativa de COVID-19 e para indivíduos imunocomprometidos.
Pontos-chave
A maioria dos funcionários federais que cumpriram os requisitos de vacinação será obrigada a retornar ao trabalho presencial.
O retorno ao trabalho presencial será no local e horário de trabalho de 15 de fevereiro de 2020.
As isenções para o retorno ao escritório incluem funcionários contratados após fevereiro de 2020, indivíduos imunocomprometidos e situações com transmissão comunitária substancial de COVID-19.
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Número de impressão: 117_HR_5903
Patrocinador: Rep. Jacobs, Chris [R-NY-27]
Data de início: 2021-11-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HERD Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5903.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A maioria dos funcionários federais que cumpriram os requisitos de vacinação será obrigada a retornar ao trabalho presencial.
  • O retorno ao trabalho presencial será no local e horário de trabalho de 15 de fevereiro de 2020.
  • As isenções para o retorno ao escritório incluem funcionários contratados após fevereiro de 2020, indivíduos imunocomprometidos e situações com transmissão comunitária substancial de COVID-19.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jacobs, Chris [R-NY-27].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Reform.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde