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Apoio à saúde mental e dependência durante a pandemia de COVID-19

Esta lei estabelece uma rede de apoio para indivíduos que enfrentam problemas de saúde mental e dependência em conexão com a pandemia de COVID-19. Entidades elegíveis podem receber subsídios para fornecer aconselhamento, grupos de apoio e serviços de telessaúde. O programa visa auxiliar na gestão da saúde mental e transtornos por uso de substâncias.
Pontos-chave
Início, expansão ou manutenção de programas que oferecem aconselhamento profissional em saúde mental e dependência, disponíveis por telefone, online e através de grupos de apoio.
Utilização de serviços de telessaúde para tratamento de saúde mental e dependência para gerir transtornos durante a pandemia.
Concessão de subsídios a tribos indígenas, organizações sem fins lucrativos e outras entidades que prestam serviços baseados em evidências.
Requisito de um relatório ao Congresso avaliando o sucesso da rede de apoio e os desafios enfrentados pelas pessoas que buscam ajuda.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 117_HR_593
Patrocinador: Rep. Ryan, Tim [D-OH-13]
Data de início: 2021-01-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Coronavirus Mental Health and Addiction Assistance Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_593.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Início, expansão ou manutenção de programas que oferecem aconselhamento profissional em saúde mental e dependência, disponíveis por telefone, online e através de grupos de apoio.
  • Utilização de serviços de telessaúde para tratamento de saúde mental e dependência para gerir transtornos durante a pandemia.
  • Concessão de subsídios a tribos indígenas, organizações sem fins lucrativos e outras entidades que prestam serviços baseados em evidências.
  • Requisito de um relatório ao Congresso avaliando o sucesso da rede de apoio e os desafios enfrentados pelas pessoas que buscam ajuda.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ryan, Tim [D-OH-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Saúde