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Apoio a mães e bebés com transtorno de uso de substâncias no programa WIC

Esta lei modifica o programa de nutrição WIC para melhor apoiar mulheres, bebés e crianças afetadas por transtornos de uso de substâncias. Visa garantir o acesso a educação nutricional adequada e recursos para estas famílias, ajudando-as durante o período desafiador da gravidez e pós-parto. O objetivo é melhorar a saúde e o bem-estar tanto dos bebés quanto de suas mães.
Pontos-chave
Alteração da terminologia de "abuso de drogas" para "transtorno de uso de substâncias" para refletir a compreensão moderna do problema.
Introdução de novos materiais de educação nutricional para mulheres grávidas e pós-parto com transtorno de uso de substâncias e para bebés expostos a substâncias pré-natalmente.
Estabelecimento de um centro de informações online para agências estaduais acessarem materiais educacionais e de treinamento consistentes e baseados em evidências.
Autorização de 1 milhão de dólares para o ano fiscal de 2022 para desenvolver e disseminar materiais educacionais e alcançar as famílias afetadas.
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Número de impressão: 117_HR_5934
Patrocinador: Rep. Manning, Kathy E. [D-NC-6]
Data de início: 2021-11-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting Healthy Mothers and Infants Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5934.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Alteração da terminologia de "abuso de drogas" para "transtorno de uso de substâncias" para refletir a compreensão moderna do problema.
  • Introdução de novos materiais de educação nutricional para mulheres grávidas e pós-parto com transtorno de uso de substâncias e para bebés expostos a substâncias pré-natalmente.
  • Estabelecimento de um centro de informações online para agências estaduais acessarem materiais educacionais e de treinamento consistentes e baseados em evidências.
  • Autorização de 1 milhão de dólares para o ano fiscal de 2022 para desenvolver e disseminar materiais educacionais e alcançar as famílias afetadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Manning, Kathy E. [D-NC-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família Benefícios