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Relatórios de Doações para Veteranos: Transparência em Programas de Apoio

Esta lei exige que o Departamento de Assuntos de Veteranos relate regularmente ao Congresso sobre seu programa piloto de aceitação de instalações e melhorias doadas. Isso proporcionará aos cidadãos, especialmente veteranos e suas famílias, uma melhor compreensão de como as doações são utilizadas para seu cuidado e apoio, aumentando a transparência e a responsabilidade. Esses relatórios ajudarão a avaliar a eficácia do programa e a garantir que os recursos sejam usados de forma eficiente.
Pontos-chave
O Departamento de Assuntos de Veteranos deverá informar regularmente o Congresso sobre o progresso do programa de doações de instalações.
Os relatórios incluirão doações concluídas, aquelas em andamento e propostas rejeitadas, com justificativas.
Maior transparência no uso de doações para veteranos pode levar a um melhor planejamento e disponibilidade de serviços.
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Número de impressão: 117_HR_5955
Patrocinador: Rep. Jackson, Ronny [R-TX-13]
Data de início: 2021-11-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To direct the Secretary of Veterans Affairs to submit to Congress reports on the pilot program on acceptance by the Department of Veterans Affairs of donated facilities and related improvements.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5955.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Assuntos de Veteranos deverá informar regularmente o Congresso sobre o progresso do programa de doações de instalações.
  • Os relatórios incluirão doações concluídas, aquelas em andamento e propostas rejeitadas, com justificativas.
  • Maior transparência no uso de doações para veteranos pode levar a um melhor planejamento e disponibilidade de serviços.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson, Ronny [R-TX-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Oversight and Investigations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

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