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Apoio à saúde mental após perda gestacional: pesquisa e serviços

Esta lei visa expandir a pesquisa sobre problemas de saúde mental após a perda de uma gravidez, como aborto espontâneo ou natimorto. Também prevê programas de apoio e tratamento para indivíduos afetados, melhorando o acesso à ajuda necessária.
Pontos-chave
Expansão da pesquisa sobre as causas e o tratamento de complicações de saúde mental após a perda de uma gravidez, incluindo aborto espontâneo, natimorto ou aborto.
Lançamento de um estudo nacional para melhor compreender a prevalência e as características dos problemas de saúde mental após a perda de uma gravidez.
Estabelecimento de um programa de subsídios para organizações que prestam serviços de apoio à saúde mental a indivíduos após a perda de uma gravidez.
Introdução de restrições de financiamento para entidades que realizam abortos, com exceções para casos de estupro, incesto ou situações de risco de vida para a mulher.
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Número de impressão: 117_HR_5995
Patrocinador: Rep. Emmer, Tom [R-MN-6]
Data de início: 2021-11-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pregnancy Loss Mental Health Research Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5995.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expansão da pesquisa sobre as causas e o tratamento de complicações de saúde mental após a perda de uma gravidez, incluindo aborto espontâneo, natimorto ou aborto.
  • Lançamento de um estudo nacional para melhor compreender a prevalência e as características dos problemas de saúde mental após a perda de uma gravidez.
  • Estabelecimento de um programa de subsídios para organizações que prestam serviços de apoio à saúde mental a indivíduos após a perda de uma gravidez.
  • Introdução de restrições de financiamento para entidades que realizam abortos, com exceções para casos de estupro, incesto ou situações de risco de vida para a mulher.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Emmer, Tom [R-MN-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Saúde Família