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Reforço do combate ao tráfico ilegal de vida selvagem

Esta lei visa fortalecer os esforços do governo dos EUA no combate à caça furtiva e ao tráfico global de vida selvagem. Os cidadãos podem sentir um impacto indireto através de uma maior proteção de espécies ameaçadas e uma potencial redução de produtos ilegais no mercado. Introduz novas ferramentas para as autoridades policiais processarem os infratores de forma mais eficaz.
Pontos-chave
As atividades da Força-Tarefa Presidencial sobre o Tráfico de Vida Selvagem são reautorizadas permanentemente, garantindo a continuidade dos esforços.
Novas definições e procedimentos são introduzidos para identificar países que são grandes fontes ou pontos de trânsito para o comércio ilegal.
As agências de aplicação da lei obtêm novos poderes de intimação em casos de tráfico de vida selvagem, facilitando a coleta de provas.
Maior foco no uso de tecnologia e colaboração com o setor privado para combater a caça furtiva e o tráfico, inclusive em plataformas digitais.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_5996
Patrocinador: Rep. Fortenberry, Jeff [R-NE-1]
Data de início: 2021-11-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Eliminate, Neutralize, and Disrupt Wildlife Trafficking Reauthorization and Improvements Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5996.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As atividades da Força-Tarefa Presidencial sobre o Tráfico de Vida Selvagem são reautorizadas permanentemente, garantindo a continuidade dos esforços.
  • Novas definições e procedimentos são introduzidos para identificar países que são grandes fontes ou pontos de trânsito para o comércio ilegal.
  • As agências de aplicação da lei obtêm novos poderes de intimação em casos de tráfico de vida selvagem, facilitando a coleta de provas.
  • Maior foco no uso de tecnologia e colaboração com o setor privado para combater a caça furtiva e o tráfico, inclusive em plataformas digitais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fortenberry, Jeff [R-NE-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: ASSUMING FIRST SPONSORSHIP - Mr. Carter (GA) asked unanimous consent that he may hereafter be considered as the first sponsor of H.R. 5996, a bill originally introduced by Representative Fortenberry, for the purpose of adding cosponsors and requesting reprintings pursuant to clause 7 of rule XII. Agreed to without objection.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Ambiente Tribunais e Leis Segurança