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Proibição de animais selvagens em espetáculos itinerantes

Esta nova lei visa proteger os animais selvagens, proibindo o seu uso em circos e outros espetáculos itinerantes. Procura melhorar o seu bem-estar e a segurança pública, eliminando os riscos associados a viagens constantes e condições não naturais. Os cidadãos podem esperar não ver mais animais selvagens em tais espetáculos.
Pontos-chave
A lei introduz uma proibição total do uso de animais exóticos e selvagens em espetáculos itinerantes, como circos e carnavais.
As exceções à proibição incluem zoológicos credenciados, programas educacionais, pesquisa científica, produções cinematográficas e rodeios, sob condições rigorosas.
O objetivo é melhorar o bem-estar animal, pois muitas vezes sofrem com viagens, recintos pequenos e são forçados a truques não naturais.
A lei também visa aumentar a segurança pública, eliminando o risco de fugas de animais e interações descontroladas com humanos.
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Número de impressão: 117_HR_5999
Patrocinador: Rep. Grijalva, Raúl M. [D-AZ-3]
Data de início: 2021-11-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Traveling Exotic Animal and Public Safety Protection Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5999.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei introduz uma proibição total do uso de animais exóticos e selvagens em espetáculos itinerantes, como circos e carnavais.
  • As exceções à proibição incluem zoológicos credenciados, programas educacionais, pesquisa científica, produções cinematográficas e rodeios, sob condições rigorosas.
  • O objetivo é melhorar o bem-estar animal, pois muitas vezes sofrem com viagens, recintos pequenos e são forçados a truques não naturais.
  • A lei também visa aumentar a segurança pública, eliminando o risco de fugas de animais e interações descontroladas com humanos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Grijalva, Raúl M. [D-AZ-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Tribunais e Leis