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Fim da Emergência COVID-19 com Aprovação de Medicamento

Este projeto de lei visa encerrar a emergência de saúde pública declarada para a COVID-19. Isso acontecerá assim que o Secretário de Saúde e Serviços Humanos aprovar ou autorizar o uso emergencial de um medicamento destinado a tratar a COVID-19. Isso pode sinalizar um retorno à normalidade em muitos aspectos da vida diária assim que um tratamento eficaz estiver disponível.
Pontos-chave
A emergência COVID-19 terminará quando um medicamento para tratar o vírus for aprovado.
A decisão de encerrar a emergência caberá ao Secretário de Saúde e Serviços Humanos.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_6009
Patrocinador: Rep. Schweikert, David [R-AZ-6]
Data de início: 2021-11-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pandemic Cessation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6009.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A emergência COVID-19 terminará quando um medicamento para tratar o vírus for aprovado.
  • A decisão de encerrar a emergência caberá ao Secretário de Saúde e Serviços Humanos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schweikert, David [R-AZ-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde