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Apoio à Propriedade dos Funcionários: Novos Programas e Subsídios

Esta lei estabelece uma iniciativa para ajudar os funcionários a se tornarem coproprietários de empresas e a participar na tomada de decisões. Os cidadãos podem ter acesso a formação, aconselhamento e subsídios, o que pode levar a maior estabilidade no emprego e participação nos lucros. O objetivo é aumentar o número de empresas onde os funcionários têm uma participação na gestão e na propriedade.
Pontos-chave
Será estabelecida uma nova iniciativa governamental para promover a propriedade dos funcionários e a participação nas decisões empresariais.
Serão disponibilizados subsídios federais para programas de educação, divulgação e assistência técnica que apoiem funcionários e empregadores na transição para modelos de propriedade dos funcionários.
Funcionários e empregadores podem receber ajuda para avaliar a viabilidade de transferir a propriedade total ou parcial para os funcionários e para iniciar novos negócios de propriedade dos funcionários.
A lei autoriza financiamento de 2022 a 2026, com valores crescentes para os subsídios, indicando apoio a longo prazo para estas iniciativas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 117_HR_6024
Patrocinador: Rep. Courtney, Joe [D-CT-2]
Data de início: 2021-11-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Work Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6024.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será estabelecida uma nova iniciativa governamental para promover a propriedade dos funcionários e a participação nas decisões empresariais.
  • Serão disponibilizados subsídios federais para programas de educação, divulgação e assistência técnica que apoiem funcionários e empregadores na transição para modelos de propriedade dos funcionários.
  • Funcionários e empregadores podem receber ajuda para avaliar a viabilidade de transferir a propriedade total ou parcial para os funcionários e para iniciar novos negócios de propriedade dos funcionários.
  • A lei autoriza financiamento de 2022 a 2026, com valores crescentes para os subsídios, indicando apoio a longo prazo para estas iniciativas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Courtney, Joe [D-CT-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Trabalho Economia Investimentos Públicos