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Licença e Crédito Fiscal por Perda Espontânea de Feto

Este projeto de lei introduz alterações na legislação laboral, permitindo que os trabalhadores tirem licença devido à perda espontânea de um feto. Além disso, os indivíduos que sofrem um nado-morto podem solicitar um novo crédito fiscal. O objetivo é apoiar os pais num momento difícil e proporcionar-lhes o tempo de recuperação necessário.
Pontos-chave
Os trabalhadores adquirem o direito a licença devido à perda espontânea de um feto, permitindo tempo para o luto e a recuperação.
Esta licença pode ser tirada de uma só vez ou intermitentemente, se medicamente necessário.
É introduzido um novo crédito fiscal de 3.600 dólares para indivíduos que sofrem um nado-morto, o que pode ajudar a cobrir os custos relacionados.
O projeto de lei proíbe o financiamento público para entidades que realizam abortos ou encaminham pacientes para prestadores de serviços de aborto.
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Número de impressão: 117_HR_6031
Patrocinador: Rep. Hinson, Ashley [R-IA-1]
Data de início: 2021-11-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HEALING Mothers and Fathers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6031.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os trabalhadores adquirem o direito a licença devido à perda espontânea de um feto, permitindo tempo para o luto e a recuperação.
  • Esta licença pode ser tirada de uma só vez ou intermitentemente, se medicamente necessário.
  • É introduzido um novo crédito fiscal de 3.600 dólares para indivíduos que sofrem um nado-morto, o que pode ajudar a cobrir os custos relacionados.
  • O projeto de lei proíbe o financiamento público para entidades que realizam abortos ou encaminham pacientes para prestadores de serviços de aborto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hinson, Ashley [R-IA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Família Trabalho Impostos