Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 6031.
Licença e Crédito Fiscal por Perda Espontânea de Feto
Este projeto de lei introduz alterações na legislação laboral, permitindo que os trabalhadores tirem licença devido à perda espontânea de um feto. Além disso, os indivíduos que sofrem um nado-morto podem solicitar um novo crédito fiscal. O objetivo é apoiar os pais num momento difícil e proporcionar-lhes o tempo de recuperação necessário.
Pontos-chave
Os trabalhadores adquirem o direito a licença devido à perda espontânea de um feto, permitindo tempo para o luto e a recuperação.
Esta licença pode ser tirada de uma só vez ou intermitentemente, se medicamente necessário.
É introduzido um novo crédito fiscal de 3.600 dólares para indivíduos que sofrem um nado-morto, o que pode ajudar a cobrir os custos relacionados.
O projeto de lei proíbe o financiamento público para entidades que realizam abortos ou encaminham pacientes para prestadores de serviços de aborto.
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