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Modernização leis HIV: Fim à discriminação e estigma

Este projeto de lei visa revisar e atualizar as leis federais e estaduais sobre pessoas que vivem com HIV para eliminar a discriminação. Busca alinhar as abordagens legais com o conhecimento médico atual, focando no risco real de transmissão em vez de apenas no status de HIV.
Pontos-chave
Exige uma revisão e potencial reforma das leis criminais estaduais que atualmente penalizam pessoas com HIV de maneiras inconsistentes com a ciência médica.
Determina a análise e possíveis mudanças nos regulamentos militares que afetam membros do serviço com HIV.
Visa remover leis que dificultam testes e tratamento, promovendo em vez disso uma abordagem de saúde pública.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_6111
Patrocinador: Rep. Lee, Barbara [D-CA-13]
Data de início: 2021-12-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

REPEAL HIV Discrimination Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6111.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige uma revisão e potencial reforma das leis criminais estaduais que atualmente penalizam pessoas com HIV de maneiras inconsistentes com a ciência médica.
  • Determina a análise e possíveis mudanças nos regulamentos militares que afetam membros do serviço com HIV.
  • Visa remover leis que dificultam testes e tratamento, promovendo em vez disso uma abordagem de saúde pública.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Barbara [D-CA-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis