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Proteção de empregos nos EUA: Novas regras comerciais e direitos antidumping

Esta lei altera as leis de direitos antidumping e compensatórios para proteger melhor as empresas e empregos americanos de práticas comerciais estrangeiras desleais. Inclui novas formas de abordar subsídios transfronteiriços, subvalorização da moeda e evasão de direitos, o que pode impactar os preços dos bens importados.
Pontos-chave
Simplificação e aceleração das investigações sobre práticas comerciais desleais, como dumping e subsídios.
Novas ferramentas para combater subsídios fornecidos por governos estrangeiros, mesmo que não sejam o país de origem.
Capacidade de abordar a subvalorização da moeda por outros países como forma de subsídio.
Fortalecimento das regras para prevenir a evasão de direitos antidumping e compensatórios, incluindo a exigência de certificações de importadores.
Requisitos de ativos para importadores não residentes nos EUA para garantir a cobrança de direitos aplicáveis.
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Número de impressão: 117_HR_6121
Patrocinador: Rep. Sewell, Terri A. [D-AL-7]
Data de início: 2021-12-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Eliminating Global Market Distortions to Protect American Jobs Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6121.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Simplificação e aceleração das investigações sobre práticas comerciais desleais, como dumping e subsídios.
  • Novas ferramentas para combater subsídios fornecidos por governos estrangeiros, mesmo que não sejam o país de origem.
  • Capacidade de abordar a subvalorização da moeda por outros países como forma de subsídio.
  • Fortalecimento das regras para prevenir a evasão de direitos antidumping e compensatórios, incluindo a exigência de certificações de importadores.
  • Requisitos de ativos para importadores não residentes nos EUA para garantir a cobrança de direitos aplicáveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sewell, Terri A. [D-AL-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Economia