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Sanções dos EUA contra o Sudão para apoiar a democracia

Este projeto de lei impõe sanções financeiras e restrições de viagem aos EUA a indivíduos e entidades responsáveis por minar a democracia e violar os direitos humanos no Sudão. O objetivo é apoiar a transição democrática naquele país.
Pontos-chave
As sanções visarão indivíduos e entidades que dificultem a transição democrática, violem os direitos humanos ou apoiem tais ações no Sudão.
Serão impostos bloqueios de ativos nos EUA e proibições de entrada nos Estados Unidos aos sancionados.
A lei deverá estar em vigor até ao final de 2026, a menos que o Presidente renuncie às sanções por interesse nacional.
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Número de impressão: 117_HR_6140
Patrocinador: Rep. Kim, Young [R-CA-39]
Data de início: 2021-12-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sudan Democracy Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6140.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As sanções visarão indivíduos e entidades que dificultem a transição democrática, violem os direitos humanos ou apoiem tais ações no Sudão.
  • Serão impostos bloqueios de ativos nos EUA e proibições de entrada nos Estados Unidos aos sancionados.
  • A lei deverá estar em vigor até ao final de 2026, a menos que o Presidente renuncie às sanções por interesse nacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kim, Young [R-CA-39].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Immigration and Citizenship.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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