Lei HALT Fentanyl: Combate ao Fentanil e Simplificação da Pesquisa
A Lei HALT Fentanyl visa apertar o controlo sobre as substâncias relacionadas com o fentanil, classificando-as como drogas ilegais, o que poderá aumentar a segurança pública ao limitar a sua disponibilidade. Simultaneamente, introduz procedimentos simplificados para investigadores que estudam estas substâncias, o que poderá acelerar o desenvolvimento de novos medicamentos e terapias. Os cidadãos poderão sentir uma maior segurança devido à redução do tráfico ilegal de fentanil, bem como potenciais benefícios de avanços médicos mais rápidos.
Pontos-chave
Todas as substâncias quimicamente semelhantes ao fentanil serão automaticamente classificadas como substâncias controladas da Tabela I, simplificando a perseguição de traficantes.
Os procedimentos de registo de pesquisa para cientistas que estudam substâncias da Tabela I, incluindo o fentanil, foram simplificados para acelerar o desenvolvimento médico.
Os investigadores poderão realizar estudos em vários locais sob um único registo e fabricar pequenas quantidades de substâncias para pesquisa sem licenças adicionais.
A transparência nos processos de aprovação de pesquisa é introduzida, exigindo que as autoridades divulguem publicamente os critérios especiais para certas substâncias.
Expirado
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