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Flexibilidade de pessoal de emergência para o programa SNAP

Esta lei permite que os estados contratem ajuda externa para processar pedidos de assistência alimentar (SNAP) mais rapidamente durante emergências como pandemias ou desastres naturais. O objetivo é garantir que as pessoas necessitadas recebam apoio sem atrasos desnecessários quando os escritórios estaduais estão sobrecarregados.
Pontos-chave
Os estados podem contratar prestadores de serviços para ajudar a processar pedidos de assistência alimentar (SNAP).
Isso é permitido durante emergências, escassez de pessoal ou alto volume de pedidos.
O objetivo é acelerar o processamento de pedidos e evitar atrasos para os requerentes.
O pessoal contratado não pode substituir os funcionários estaduais permanentes existentes.
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Número de impressão: 117_HR_6203
Patrocinador: Rep. Bacon, Don [R-NE-2]
Data de início: 2021-12-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency SNAP Staffing Flexibility Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6203.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados podem contratar prestadores de serviços para ajudar a processar pedidos de assistência alimentar (SNAP).
  • Isso é permitido durante emergências, escassez de pessoal ou alto volume de pedidos.
  • O objetivo é acelerar o processamento de pedidos e evitar atrasos para os requerentes.
  • O pessoal contratado não pode substituir os funcionários estaduais permanentes existentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bacon, Don [R-NE-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Oversight, and Department Operations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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