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Reserva Estratégica de Petróleo: Vendas Ligadas a Arrendamentos de Petróleo e Gás

Este projeto de lei visa ligar a capacidade de vender petróleo da Reserva Estratégica de Petróleo às decisões presidenciais relativas aos arrendamentos de terras para petróleo e gás. Se o presidente retirar certas terras do arrendamento, as vendas de petróleo da reserva poderão ser restringidas. Exceções aplicam-se a interrupções graves no fornecimento de energia causadas por sabotagem, terrorismo ou atos de Deus.
Pontos-chave
Restringe as vendas de petróleo da Reserva Estratégica de Petróleo se o presidente retirar terras do arrendamento de petróleo e gás.
Visa ligar a política energética à disponibilidade de recursos nacionais.
Exceções para crises energéticas graves causadas por sabotagem, terrorismo ou atos de Deus.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_6297
Patrocinador: Rep. Budd, Ted [R-NC-13]
Data de início: 2021-12-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Strategically Lowering Gas Prices Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6297.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Restringe as vendas de petróleo da Reserva Estratégica de Petróleo se o presidente retirar terras do arrendamento de petróleo e gás.
  • Visa ligar a política energética à disponibilidade de recursos nacionais.
  • Exceções para crises energéticas graves causadas por sabotagem, terrorismo ou atos de Deus.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Budd, Ted [R-NC-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Economia Ambiente