Reserva Estratégica de Petróleo: Vendas Ligadas a Arrendamentos de Petróleo e Gás
Este projeto de lei visa ligar a capacidade de vender petróleo da Reserva Estratégica de Petróleo às decisões presidenciais relativas aos arrendamentos de terras para petróleo e gás. Se o presidente retirar certas terras do arrendamento, as vendas de petróleo da reserva poderão ser restringidas. Exceções aplicam-se a interrupções graves no fornecimento de energia causadas por sabotagem, terrorismo ou atos de Deus.
Pontos-chave
Restringe as vendas de petróleo da Reserva Estratégica de Petróleo se o presidente retirar terras do arrendamento de petróleo e gás.
Visa ligar a política energética à disponibilidade de recursos nacionais.
Exceções para crises energéticas graves causadas por sabotagem, terrorismo ou atos de Deus.
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