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Acesso mais rápido a informações sobre COVID-19 e pesquisa de patógenos

Esta lei visa acelerar a divulgação pública de informações sobre COVID-19, vacinações e pesquisa de patógenos perigosos. As agências federais terão 100 dias para responder a solicitações pendentes, com penalidades financeiras por atrasos. Isso garante que os cidadãos possam acessar dados importantes mais rapidamente.
Pontos-chave
As agências federais devem responder a solicitações de informações pendentes relacionadas ao COVID-19 e à pesquisa de patógenos em 100 dias.
A falha em responder no prazo resulta em uma penalidade diária de US$ 1.000.000 para a agência, transferida para um programa de compensação.
As solicitações relativas ao COVID-19 e à pesquisa de patógenos serão priorizadas para processamento acelerado.
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Número de impressão: 117_HR_6321
Patrocinador: Rep. Roy, Chip [R-TX-21]
Data de início: 2021-12-16
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Answer COVID FOIAs Now Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6321.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências federais devem responder a solicitações de informações pendentes relacionadas ao COVID-19 e à pesquisa de patógenos em 100 dias.
  • A falha em responder no prazo resulta em uma penalidade diária de US$ 1.000.000 para a agência, transferida para um programa de compensação.
  • As solicitações relativas ao COVID-19 e à pesquisa de patógenos serão priorizadas para processamento acelerado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis