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Programa de apoio ao empreendedorismo para ex-reclusos

Esta lei estabelece um programa piloto para ajudar indivíduos libertados da prisão a iniciar os seus próprios negócios. O objetivo é reduzir o desemprego e a reincidência através da formação em empreendedorismo e do acesso a pequenos empréstimos. O programa terá a duração de 5 anos e apoiará organizações que ofereçam tal assistência.
Pontos-chave
Ex-reclusos podem receber apoio para iniciar os seus próprios negócios.
O programa visa reduzir a reincidência e melhorar a estabilidade financeira dos participantes.
Organizações que oferecem formação em empreendedorismo a ex-prisioneiros serão elegíveis para subvenções.
O apoio inclui formação, mentoria e acesso a microcréditos para o arranque de negócios.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_6326
Patrocinador: Rep. Carter, Troy [D-LA-2]
Data de início: 2021-12-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

NEW START Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6326.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Ex-reclusos podem receber apoio para iniciar os seus próprios negócios.
  • O programa visa reduzir a reincidência e melhorar a estabilidade financeira dos participantes.
  • Organizações que oferecem formação em empreendedorismo a ex-prisioneiros serão elegíveis para subvenções.
  • O apoio inclui formação, mentoria e acesso a microcréditos para o arranque de negócios.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carter, Troy [D-LA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Trabalho Economia Tribunais e Leis